Cadastro de Parceiro
Informe CPF/CNPJ, confira os dados e finalize seu cadastro. Após confirmar o email, sua solicitação será analisada. Os dados de acesso serão enviados somente após aprovação da InfoTech Bahia.
Termo e Contrato de Parceria InfoTech Bahia
Versão 1.0
TERMO E CONTRATO DE PARCERIA COMERCIAL INFOTECH BAHIA
CLÁUSULA 1ª — PARTES E OBJETO
Este termo regula a participação do parceiro no Programa de Parcerias da InfoTech Bahia, destinado à indicação de potenciais clientes para soluções, serviços, softwares, suporte, implantação, automação comercial e demais ofertas disponibilizadas pela InfoTech Bahia.
CLÁUSULA 2ª — NATUREZA DA PARCERIA
A parceria possui natureza comercial, autônoma e não exclusiva. O aceite deste termo não cria vínculo empregatício, sociedade, franquia, representação legal obrigatória, mandato, subordinação trabalhista ou obrigação de exclusividade entre o parceiro e a InfoTech Bahia.
CLÁUSULA 3ª — CADASTRO, VERACIDADE E APROVAÇÃO
O parceiro declara que todas as informações fornecidas no cadastro são verdadeiras, atualizadas e de sua responsabilidade. A InfoTech Bahia poderá analisar, aprovar, recusar, bloquear ou cancelar cadastros quando identificar inconsistências, uso indevido, tentativa de fraude, informações falsas ou descumprimento deste termo.
CLÁUSULA 4ª — INDICAÇÕES E CONDUTA COMERCIAL
O parceiro deverá utilizar seu link ou código de indicação de forma ética e transparente. É proibido prometer descontos, prazos, funcionalidades, garantias, condições comerciais ou benefícios não autorizados pela InfoTech Bahia. Também é proibido realizar spam, abordagem abusiva, uso indevido de marcas, captação enganosa, divulgação de informações falsas ou qualquer conduta que possa prejudicar clientes, parceiros ou a imagem da InfoTech Bahia.
CLÁUSULA 5ª — COMISSÕES, APURAÇÃO E PAGAMENTO
As comissões serão calculadas conforme as regras vigentes no portal administrativo da InfoTech Bahia, considerando cliente indicado, produto contratado, percentual aplicável ao nível do parceiro, mensalidade paga pelo cliente e regras de competência configuradas no sistema. Valores em previsão não representam direito adquirido até a confirmação do pagamento pelo cliente. Comissões podem ser ajustadas, bloqueadas, canceladas ou estornadas em caso de inadimplência, cancelamento da mensalidade, fraude, erro operacional, chargeback, distrato, duplicidade de indicação ou descumprimento deste termo.
CLÁUSULA 6ª — PAGAMENTO AO PARCEIRO
O pagamento será realizado pelos meios cadastrados no portal, preferencialmente via PIX informado pelo próprio parceiro, respeitando calendário, valor mínimo, retenções, pendências e comprovantes disponíveis no sistema. O parceiro é responsável por manter dados bancários, fiscais, cadastrais e de contato atualizados.
CLÁUSULA 7ª — OBRIGAÇÕES DO PARCEIRO
São obrigações do parceiro: manter seus dados atualizados; tratar clientes e leads com respeito; cumprir as regras comerciais; preservar a confidencialidade de informações estratégicas; não utilizar materiais, marca ou identidade visual de forma indevida; não se passar por funcionário da InfoTech Bahia; não praticar atos que configurem concorrência desleal, fraude, manipulação de comissão ou captação irregular.
CLÁUSULA 8ª — OBRIGAÇÕES DA INFOTECH BAHIA
São obrigações da InfoTech Bahia: disponibilizar o portal de acompanhamento conforme viabilidade técnica; apurar comissões conforme regras cadastradas; registrar históricos e comprovantes; analisar indicações; informar alterações relevantes; realizar pagamentos devidos quando cumpridas as condições comerciais e financeiras aplicáveis.
CLÁUSULA 9ª — CONFIDENCIALIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
As partes comprometem-se a proteger informações comerciais, financeiras, técnicas, cadastrais e dados pessoais acessados em razão da parceria. O parceiro declara ciência de que dados pessoais poderão ser tratados para cadastro, autenticação, comunicação, análise de indicações, apuração de comissões, auditoria, prevenção a fraude e cumprimento de obrigações legais, observadas as regras da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
CLÁUSULA 10ª — USO DO SISTEMA E REGISTROS DIGITAIS
O parceiro reconhece que o portal poderá registrar logs, datas, horários, IP, identificadores, aceite de termos, alterações cadastrais, indicações, comissões, comprovantes e demais eventos necessários à segurança, auditoria, rastreabilidade e comprovação das operações realizadas.
CLÁUSULA 11ª — PROPRIEDADE INTELECTUAL E MARCAS
Marcas, nomes, domínios, materiais, sistemas, telas, processos, conteúdos, logotipos e identidade visual da InfoTech Bahia permanecem de titularidade da empresa ou de seus respectivos proprietários. O parceiro somente poderá utilizar materiais autorizados e dentro da finalidade da parceria.
CLÁUSULA 12ª — SUSPENSÃO, BLOQUEIO E ENCERRAMENTO
A InfoTech Bahia poderá suspender, bloquear ou encerrar a parceria em caso de descumprimento deste termo, uso indevido do sistema, suspeita de fraude, conduta prejudicial, reclamações graves, inatividade relevante ou decisão comercial. O encerramento não elimina obrigações de confidencialidade, responsabilidade por atos praticados e apurações pendentes.
CLÁUSULA 13ª — ALTERAÇÕES DO TERMO
A InfoTech Bahia poderá atualizar este termo para refletir melhorias operacionais, ajustes comerciais, alterações legais ou mudanças no programa de parceria. A versão vigente ficará disponível no cadastro e/ou no portal administrativo. Novos cadastros aceitarão a versão em vigor no momento do envio.
CLÁUSULA 14ª — ACEITE ELETRÔNICO
Ao marcar a opção de aceite e enviar o cadastro, o parceiro declara que leu, entendeu e concorda integralmente com este termo, autorizando o registro eletrônico do aceite como prova de ciência e concordância.
CLÁUSULA 15ª — FORO
Para dirimir eventuais controvérsias relacionadas a este termo, fica indicado o foro da comarca da sede da InfoTech Bahia, ressalvadas hipóteses legais de competência obrigatória.
CLÁUSULA 1ª — PARTES E OBJETO
Este termo regula a participação do parceiro no Programa de Parcerias da InfoTech Bahia, destinado à indicação de potenciais clientes para soluções, serviços, softwares, suporte, implantação, automação comercial e demais ofertas disponibilizadas pela InfoTech Bahia.
CLÁUSULA 2ª — NATUREZA DA PARCERIA
A parceria possui natureza comercial, autônoma e não exclusiva. O aceite deste termo não cria vínculo empregatício, sociedade, franquia, representação legal obrigatória, mandato, subordinação trabalhista ou obrigação de exclusividade entre o parceiro e a InfoTech Bahia.
CLÁUSULA 3ª — CADASTRO, VERACIDADE E APROVAÇÃO
O parceiro declara que todas as informações fornecidas no cadastro são verdadeiras, atualizadas e de sua responsabilidade. A InfoTech Bahia poderá analisar, aprovar, recusar, bloquear ou cancelar cadastros quando identificar inconsistências, uso indevido, tentativa de fraude, informações falsas ou descumprimento deste termo.
CLÁUSULA 4ª — INDICAÇÕES E CONDUTA COMERCIAL
O parceiro deverá utilizar seu link ou código de indicação de forma ética e transparente. É proibido prometer descontos, prazos, funcionalidades, garantias, condições comerciais ou benefícios não autorizados pela InfoTech Bahia. Também é proibido realizar spam, abordagem abusiva, uso indevido de marcas, captação enganosa, divulgação de informações falsas ou qualquer conduta que possa prejudicar clientes, parceiros ou a imagem da InfoTech Bahia.
CLÁUSULA 5ª — COMISSÕES, APURAÇÃO E PAGAMENTO
As comissões serão calculadas conforme as regras vigentes no portal administrativo da InfoTech Bahia, considerando cliente indicado, produto contratado, percentual aplicável ao nível do parceiro, mensalidade paga pelo cliente e regras de competência configuradas no sistema. Valores em previsão não representam direito adquirido até a confirmação do pagamento pelo cliente. Comissões podem ser ajustadas, bloqueadas, canceladas ou estornadas em caso de inadimplência, cancelamento da mensalidade, fraude, erro operacional, chargeback, distrato, duplicidade de indicação ou descumprimento deste termo.
CLÁUSULA 6ª — PAGAMENTO AO PARCEIRO
O pagamento será realizado pelos meios cadastrados no portal, preferencialmente via PIX informado pelo próprio parceiro, respeitando calendário, valor mínimo, retenções, pendências e comprovantes disponíveis no sistema. O parceiro é responsável por manter dados bancários, fiscais, cadastrais e de contato atualizados.
CLÁUSULA 7ª — OBRIGAÇÕES DO PARCEIRO
São obrigações do parceiro: manter seus dados atualizados; tratar clientes e leads com respeito; cumprir as regras comerciais; preservar a confidencialidade de informações estratégicas; não utilizar materiais, marca ou identidade visual de forma indevida; não se passar por funcionário da InfoTech Bahia; não praticar atos que configurem concorrência desleal, fraude, manipulação de comissão ou captação irregular.
CLÁUSULA 8ª — OBRIGAÇÕES DA INFOTECH BAHIA
São obrigações da InfoTech Bahia: disponibilizar o portal de acompanhamento conforme viabilidade técnica; apurar comissões conforme regras cadastradas; registrar históricos e comprovantes; analisar indicações; informar alterações relevantes; realizar pagamentos devidos quando cumpridas as condições comerciais e financeiras aplicáveis.
CLÁUSULA 9ª — CONFIDENCIALIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
As partes comprometem-se a proteger informações comerciais, financeiras, técnicas, cadastrais e dados pessoais acessados em razão da parceria. O parceiro declara ciência de que dados pessoais poderão ser tratados para cadastro, autenticação, comunicação, análise de indicações, apuração de comissões, auditoria, prevenção a fraude e cumprimento de obrigações legais, observadas as regras da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
CLÁUSULA 10ª — USO DO SISTEMA E REGISTROS DIGITAIS
O parceiro reconhece que o portal poderá registrar logs, datas, horários, IP, identificadores, aceite de termos, alterações cadastrais, indicações, comissões, comprovantes e demais eventos necessários à segurança, auditoria, rastreabilidade e comprovação das operações realizadas.
CLÁUSULA 11ª — PROPRIEDADE INTELECTUAL E MARCAS
Marcas, nomes, domínios, materiais, sistemas, telas, processos, conteúdos, logotipos e identidade visual da InfoTech Bahia permanecem de titularidade da empresa ou de seus respectivos proprietários. O parceiro somente poderá utilizar materiais autorizados e dentro da finalidade da parceria.
CLÁUSULA 12ª — SUSPENSÃO, BLOQUEIO E ENCERRAMENTO
A InfoTech Bahia poderá suspender, bloquear ou encerrar a parceria em caso de descumprimento deste termo, uso indevido do sistema, suspeita de fraude, conduta prejudicial, reclamações graves, inatividade relevante ou decisão comercial. O encerramento não elimina obrigações de confidencialidade, responsabilidade por atos praticados e apurações pendentes.
CLÁUSULA 13ª — ALTERAÇÕES DO TERMO
A InfoTech Bahia poderá atualizar este termo para refletir melhorias operacionais, ajustes comerciais, alterações legais ou mudanças no programa de parceria. A versão vigente ficará disponível no cadastro e/ou no portal administrativo. Novos cadastros aceitarão a versão em vigor no momento do envio.
CLÁUSULA 14ª — ACEITE ELETRÔNICO
Ao marcar a opção de aceite e enviar o cadastro, o parceiro declara que leu, entendeu e concorda integralmente com este termo, autorizando o registro eletrônico do aceite como prova de ciência e concordância.
CLÁUSULA 15ª — FORO
Para dirimir eventuais controvérsias relacionadas a este termo, fica indicado o foro da comarca da sede da InfoTech Bahia, ressalvadas hipóteses legais de competência obrigatória.